Aposentadoria para caminhoneiros: 5 aspectos que você precisa entender

Entenda os procedimentos necessários para que você tenha acesso aos direitos estabelecidos por lei.

Depois de muitos anos seguindo uma carreira, mesmo que ela seja bem satisfatória, chega o momento de se aposentar e aproveitar o descanso. Para as pessoas que trabalham na área de transporte de cargas, a aposentadoria para caminhoneiros acontece de maneira um pouco diferente da de outros profissionais. 

No entanto, isso não significa que será mais difícil do que em outras carreiras. Será necessário, apenas, seguir alguns procedimentos diferentes para se ter acesso aos diversos direitos estabelecidos por lei.

Por essa razão, neste post abordaremos alguns aspectos para que você entenda o procedimento de aposentadoria para caminhoneiros de maneira mais precisa. Confira!

1. Aposentadoria especial

Nome dado ao processo de aposentadoria oferecido a determinadas carreiras que ocorrem em condições fora dos padrões da Constituição. Trabalhos que expõem os profissionais a situações de riscos físicos, psicológicos ou de saúde por um tempo prolongado e de forma consistentes são alguns bons exemplos. 

Caso não haja maneira de minimizar essas condições, a Previdência Social lida com esses profissionais de forma diferente. Os procedimentos, a princípio, são os mesmos: é necessário ter o INSS feito pela empresa contratante, além de receber os comprovantes de todos os fretes e pagamentos dos impostos realizados.

É importante que tenha guardado os recibos dos fretes realizados e solicitar à empresa documentos que comprovem a exposição aos agentes nocivos. 

2. Tempo de contribuição

De maneira simples, a aposentadoria para caminhoneiros pode se encaixar no modelo especial por não estar sujeita ao período de uma aposentadoria convencional.

Como o profissional fica exposto a agentes nocivos e outros riscos, é permitido que você se aposente com um tempo menor de contribuição. Ele varia de acordo com a carreira e com o nível de exposição a esses fatores no dia a dia. 

Segundo as informações da Previdência, o tempo de contribuição para esses profissionais é de 25 anos devido ao trabalho com exposição aos agentes nocivos. Dessa forma, se você começa a trabalhar no ramo aos 20 anos e contribui regularmente para o INSS, com 45 poderá se aposentar sem nenhum desconto do fator previdenciário. 

3. Declaração ao INSS

Caso o motorista trabalhe de acordo com os regimes da CLT, a empresa contratante é quem deve pagar o INSS em dia, emitir o boleto e notificá-lo. Basta acompanhar o estado do seu nome na Previdência, com o objetivo de entender se todo o processo foi cumprido de maneira correta. 

Em determinados casos, a empresa pode contribuir de forma parcelada. Assim, é necessário buscar os comprovantes de serviços prestados para confirmar o tempo de trabalho. 

4. Comprovante de frete

Ao trabalhar como autônomo durante a maior parte da carreira, é possível incluir os comprovantes ao tempo de trabalho e à contribuição ao INSS.

Basta guardar todos os comprovantes de fretes realizados, assim como os respectivos valores e datas. Ao apresentar esses documentos, é possível confirmar sua contribuição ao órgão no período e fazer o pagamento posterior todos os meses. 

5. Nomeação de um procurador

Quando o caminhoneiro não tiver condições de comparecer ao INSS e resolver a situação por conta própria, é possível nomear um procurador. Ou seja, alguém que o represente para fazer a solicitação de uma aposentadoria especial.

A pessoa precisa ser maior de idade e ter os documentos necessários em mãos. Isso poupa tempo e evita que o caminhoneiro perca dias de trabalho. 

A aposentadoria para caminhoneiro envolve alguns aspectos específicos. No entanto, não é necessário se preocupar. Basta seguir todos os passos de maneira correta e identificar em qual situação você se encaixa. 

Agora que você entende um pouco mais sobre esses aspectos, que tal se aprofundar na rotina de quem atua na profissão de motorista? Boa leitura!