Como saber se o Exame Toxicológico está Vencido? Descubra!
Se perguntar ‘’como saber se o exame toxicológico está vencido’’ é importante para renovar o teste e facilitar a contratação dos profissionais, como motoristas.
Afinal, como saber se o exame toxicológico está vencido? Na correria do dia a dia e com mudanças na legislação, pode ficar difícil ter essas informações na mente com 100% de certeza.
Porém, por ser um exame muito importante, que pode impedir o trabalho de alguns profissionais, como caminhoneiros, todo cuidado é pouco. Até porque, se o teste tiver vencido, é preciso agendar um novo exame e esperar um período até o novo resultado.
Por esse motivo, preparamos este post para explicar como saber se o exame toxicológico está vencido, novas regras para esse teste e muito mais. Continue a leitura!
O que é um exame toxicológico?
Trata-se de um teste laboratorial que detecta a presença de substâncias químicas no organismo, capazes de afetar a capacidade da direção segura, por exemplo.
Esse teste consegue detectar o uso de drogas por um período prolongado de tempo, geralmente de 3 a 6 meses antes da coleta.
Tipos de exame toxicológico
Existem vários tipos. Os mais comuns são:
- exame de cabelo;
- exame de unhas;
- exame de urina;
- exame de saliva;
- exame de sangue.
Obrigatoriedade do exame para motoristas profissionais
Todos os condutores das categorias C, D e E, que dirigem caminhões, ônibus e veículos articulados, são obrigados a fazer o exame toxicológico. Isso segundo a Lei Federal n.º 13.103.
Ela foi criada para aumentar a segurança no trânsito. Afinal, o uso de substâncias químicas pode afetar a capacidade de condução e aumentar o risco de acidentes.
Qual é o prazo de validade do exame toxicológico?
O teste é válido por 2 anos e 6 meses, contando a partir da obtenção da CNH. Se você renovou a carteira, o exame toxicológico vale por 90 dias após a coleta. Ou seja, caso ultrapasse esse período, é preciso fazer um novo teste para renovar a carteira.
Porém, a validade de 2 anos e 6 meses serve apenas para motoristas com menos de 70 anos. Se você tiver mais, a exigência de um novo exame é no prazo de 3 anos, regra válida para todo território nacional.
Prorrogação do prazo durante a pandemia
Durante a pandemia da Covid-19, o prazo de validade do exame toxicológico foi prorrogado. Isso ocorreu para evitar aglomerações nos laboratórios e a falta de insumos na realização do exame.
Porém, isso deixou de valer desde maio de 2021, conforme a Deliberação Contran n.º 222/2021.
Como consultar a validade do exame toxicológico pelo CPF?
É possível consultar essa informação no Portal de Serviços Senatran
(antigo Denatran). Para isso:
- selecione a opção “Consulta de exames toxicológicos”;
- digite o número do seu CPF e a sua data de nascimento;
- clique em “Consultar”.
- Na página seguinte, serão exibidas informações sobre os seus exames toxicológicos, incluindo a data de validade de cada um.
Outra opção é verificar a data do último teste na CNH digital, disponível no aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito). Assim, os passos são:
- fazer download do app, disponível para Android e iOS;
- no aplicativo, clicar em “Habilitação” para confirmar a identidade do condutor;
- ao ter acesso à carteira digital, você deve passar para o lado até chegar na página 4;
- Na página 4, existe a mensagem: “Exame toxicológico válido até: ” com a data de vencimento.
O que acontece se deixar o exame toxicológico vencido?
Isso é considerado uma infração grave e o motorista que não atualizar os exames pode ser penalizado com:
- CNH suspensa por 3 meses, impossibilitando o trabalho de motoristas profissionais;
- pagamento de multa no valor de R$ 1.467,35;
- 7 pontos na carteira.
Além disso, o motorista precisará realizar um novo exame toxicológico antes de voltar a dirigir nas categorias C, D e E. Porém, a Medida Provisória 1.153/2022 suspende até 2025 a aplicação de multas e demais penalizações para quem não atualizou o exame toxicológico.
Ainda assim, quem contrata motoristas da categoria C, D e E pode exigir a realização periódica deste exame. Afinal, ele ajuda a avaliar a capacidade dos condutores dirigirem com segurança.
Como atualizar o exame toxicológico no Detran?
Você precisa seguir alguns passos:
- agende um novo exame toxicológico no site do Detran e em um laboratório credenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
- depois de realizar o exame, solicite ao laboratório que envie o resultado diretamente ao Detran;
- aguarde a atualização do sistema do Detran. O tempo para atualização pode variar conforme o órgão e o estado onde você se encontra, mas é geralmente feito em até 24h úteis;
- verifique a situação do seu exame no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) ou presencialmente em um posto de atendimento do órgão.
Alguns laboratórios apresentam o resultado negativo do exame toxicológico automaticamente no RENACH, onde o Denatran tem acesso ao laudo e pode liberar o motorista.
Como saber se o exame toxicológico está no RENACH?
Siga os passos a seguir:
- acesse o site do Detran do seu estado ou o portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
- procure pela opção “Consulta de pontuação” ou “Consulta de CNH”;
- Informe os dados solicitados, como número da CNH e data de nascimento, para fazer login no sistema;
- Procure pela informação sobre o exame toxicológico no registro da sua CNH. Geralmente, essa informação é apresentada na seção de “Observações” ou “Restrições” da sua CNH.
Conte com a LABET para renovar seu Exame Toxicológico.
Então, entendeu como saber se o exame toxicológico está vencido e outras informações relacionadas? Como visto, é importante que ele seja feito a cada 2 anos e 6 meses para quem tem menos de 70 anos para aumentar a segurança no trânsito.
Por isso, é comum que empresas exijam a realização desse exame para contratar os profissionais. Assim, se você precisa realizar um exame toxicológico, entre em contato com a Labet. Oferecemos exames de alta qualidade e confiabilidade. Compre agora mesmo o seu exame!
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Verificar a validade do exame toxicológico envolve verificar a data de emissão do resultado, geralmente indicada no documento. Certifique-se de que o período coberto atenda aos requisitos necessários para o propósito específico, como renovação de CNH para motoristas profissionais.
A validade do exame toxicológico varia dependendo do propósito, mas para a renovação da CNH de motoristas profissionais no Brasil, o período usual é de 90 dias antes da renovação. Verifique as regulamentações locais para informações específicas.
Para consultar um exame toxicológico pela internet, acesse o site do laboratório ou da plataforma online responsável pelo teste, e insira as informações necessárias, como código de acesso ou número do exame, conforme fornecido no momento da coleta.
Para verificar se seu exame toxicológico está no sistema do Detran, acesse o site oficial do Detran do seu estado e procure pela opção de consulta de resultados de exames. Insira as informações solicitadas, como número do Renach ou CPF, para verificar o status do exame.