A partir do momento em que a Lei federal 13.103 foi promulgada, o exame toxicológico de larga janela de detecção, feito por meio do cabelo ou pelos do corpo, tornou-se obrigatório para motoristas profissionais que são contratados ou demitidos de uma empresa.

É preciso, também, que ele seja realizado durante a renovação da CNH das categorias C, D e E. Por ser um assunto relativamente novo, tem causado diversas dúvidas em motoristas profissionais e autônomos.

Dessa forma, elaboramos este artigo para que você entenda mais sobre a janela de detecção. Esclarecemos a importância do exame e por que se tornou obrigatório. Continue a leitura!

O que é janela de detecção?

É o nome utilizado para determinar o tempo considerado pelo laboratório ao realizar essa análise. Com a coleta de pelos do corpo e do cabelo, é possível detectar o consumo de substâncias ilícitas em um período de 90 a 180 dias, diferentemente do exame de sangue e urina, que detecta apenas o consumo dias antes do teste.

Essa janela de detecção é maior nos testes toxicológicos de pelo e cabelo devido ao comprimento que eles têm: cada centímetro equivale a aproximadamente um mês.

Isso é possível devido ao fato de as drogas serem metabolizadas e guardadas na queratina do cabelo. Ou seja, funciona como uma caixa preta de avião, pois armazena todas as informações das substâncias consumidas, começando pela raiz até as pontas.

A janela de detecção é a mesma para todos os exames?

Como afirmamos, nos exames toxicológicos em que se analisam pelos e cabelos, a janela de detecção é maior. Dessa forma, ela funciona de acordo com o tipo de exame realizado. Nos testes em que se analisa o sangue coletado, é uma janela menor, devido ao fato de esse material metabolizar de maneira rápida, não acumulando substâncias, sendo o contrário da queratina.

No sangue, a média de detecção é de apenas cinco dias, enquanto na urina pode chegar até 10 dias. Na saliva, é ainda menor: até cinco dias. Por essa razão, o cabelo é o que consegue ter a extensão de tempo maior, pois tudo está vinculado à metabolização.

A unha é outro tipo de material que pode ser usado. No caso, é utilizada apenas quando o doador tem uma declaração médica que ateste alopecia universal, doença que impede o crescimento do cabelo.

A unha tem característica bem parecida com a do cabelo, mas, quando tratamos de metabolização, a sensibilidade é relativamente menor. Além disso, o teste é mais complexo, pois é necessário que tenha um comprimento válido de unha, sendo homem ou mulher. Também é necessário que sejam recolhidas as dez unhas das mãos, além das dez unhas dos pés.

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O prazo é estabelecido pela legislação?

O exame toxicológico de larga janela de detecção é necessário devido à obrigatoriedade da lei. Pela legislação, é imprescindível que o mínimo da janela seja de 90 dias. Dessa forma, durante todo esse período, o motorista profissional ou autônomo não pode ter utilizado nenhum tipo de droga considerada ilícita.

Entende-se que, caso o profissional não tenha feito o consumo nos últimos três meses, ele não tem compulsão pela substância. Pode ser que tenha feito uso em algum momento de sua trajetória profissional, mas o exame não entende isso como necessário. O relevante é identificar se tem algum vício ou periodicidade de consumo.

Os testes são exigidos pela empresa?

O mercado exige o teste em duas características específicas. A primeira é para renovação da carteira de motorista nas categorias C, D e E. Nesse caso, independentemente de o motorista estar vinculado a uma empresa ou não, é importante e obrigatório que o exame seja realizado.

A segunda diz respeito às empresas rodoviárias que contratam motoristas para transportar cargas e passageiros. É necessário que o exame seja realizado na contratação e demissão de funcionários.

Você deve estar perguntando por que no desligamento também é preciso. Simples: é para que o histórico do trabalhador fique completo, com o objetivo de que outras empresas tenham acesso aos seus exames no momento da contratação.

Na renovação da CNH, por regra, o resultado do exame do motorista deve ser inserido pelo laboratório no banco de dados Renach, informando se positivo, negativo e, caso seja o primeiro, a substância atestada.

Nos casos de CLT, além do laudo, é necessário que seja feito um relatório médico e o cadastro no Caged. No entanto, para o colaborador, não é reportado o resultado detalhado. Ele é informado apenas se o resultado foi positivo ou não, podendo tirar a contraprova caso seja positivo.

Em quanto tempo o resultado é emitido?

A partir da Resolução n. 691, que será emitida em breve, o resultado deve ser entregue em até 15 dias. Isso quer dizer que, além de o laudo ser entregue ao motorista, deve estar inserido nos dados do Renach. No entanto, deve-se ressaltar que esse tempo pode ser menor de acordo com a região de atuação do laboratório.

É preciso que a empresa cumpra esse prazo de 15 dias em todas as regiões, mas alguns laboratórios conseguem antecipar a entrega em determinados locais, devido às transportadoras parceiras. A LABET, que tem São Paulo como uma de suas áreas de atuação, consegue um retorno mais ágil para as empresas e motoristas devido ao setor chamado de logística reversa, conseguindo ir aos locais com frequência maior.

Como você pôde perceber neste artigo, é extremamente importante entender a janela de detecção ao fazer o exame. O exame traz mais segurança para as estradas, para a empresa e para o motorista. Dessa forma, reduz os acidentes e impede que o profissional sofra efeitos contrários durante o trabalho.

O exame toxicológico é, portanto, a melhor forma de coibir o uso de substâncias ilícitas, tornando-se a principal ferramenta utilizada por empresas e pelo governo para evitar danos, tanto à vida de pessoas que transitam diariamente pelas estradas brasileiras quanto prejuízos financeiros.

Agora, que você já sabe as principais informações sobre a janela de detecção, entre em contato conosco. A LABET é um laboratório credenciado pelo Denatran, que realiza exames toxicológicos de maneira prática e segura para motoristas e empresas!